PAHO Consultant - Promoção da Saúde, Equidade e Determinantes Sociais da Saúde

Objective of the Office/department

This is a requisition for employment at the Pan American Health Organization (PAHO)/Regional Office of the World Health Organization (WHO) Contractual Agreement: Non-Staff

• National PAHO Consultant Job Posting: agosto 20, 2026 Closing Date: setembro 30, 2026, 11:59 PM Brasilia Standard Time Primary Location: Brasilia, Brazil Organization: BRA-01 Prevenção, controle, eliminação de doenças transmissíveis, e determinantes da saúde Schedule: Full time

Purpose of Consultancy

Objetivo/Contexto Esta consultoria faz parte do Plano de Trabalho Bienal 2026-2027 da OPAS Brasil e está relacionada ao apoio técnico na implementação das atividades voltadas ao fortalecimento e realização dos produtos e serviços da Coordenação de Eliminação, Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis e Determinantes da Saúde – CDE/OPAS/OMS Brasil para fortalecer a incorporação da promoção da saúde, da equidade e dos determinantes sociais da saúde nas políticas, programas, projetos e estratégias, com ênfase na redução das iniquidades, na participação social, na ação intersetorial e no enfrentamento das barreiras de acesso aos serviços e tecnologias de saúde.

Description of

DUTIES: Resumo de Responsabilidades Sob a coordenação técnica da Coordenação de Eliminação, Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis e Determinantes da Saúde (CDE), a consultoria terá as seguintes responsabilidades: 1. Prestar assistência técnica especializada aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), nos níveis federal, estadual e municipal, para a integração efetiva dos determinantes sociais da saúde e da abordagem de equidade na formulação, revisão, implementação e acompanhamento de políticas públicas, planos e programas de saúde. 2. Apoiar a adaptação e a aplicação de metodologias regionais da OPAS/OMS destinadas à avaliação dos impactos das políticas e intervenções de saúde sobre as desigualdades e iniquidades em saúde, assegurando que a equidade seja incorporada como princípio transversal nos processos de planejamento institucional. 3. Fortalecer as capacidades do setor saúde para liderar e participar de espaços de governança intersetorial, promovendo a articulação de agendas, estratégias e ações conjuntas com setores como educação, meio ambiente, trabalho, desenvolvimento e proteção social, saneamento e outros setores relevantes. 4. Prestar apoio técnico ao desenho, à implementação, ao monitoramento e à avaliação de políticas estaduais e municipais de promoção da saúde e do bemestar, em conformidade com as diretrizes nacionais e as orientações da OPAS/OMS. 5. Apoiar o desenvolvimento e a implementação de estratégias voltadas à criação e ao fortalecimento de ambientes saudáveis, mediante abordagens populacionais integrais e territorializadas, com ênfase na articulação de intervenções em comunidades e populações em situação de vulnerabilidade. 6. Desenvolver, adaptar e aplicar ferramentas, indicadores e metodologias para o monitoramento e a avaliação dos determinantes sociais da saúde, das desigualdades e da equidade em saúde, contribuindo para a produção de evidências e para a tomada de decisões pelos gestores do SUS. 7. Sistematizar os resultados das atividades realizadas, elaborar documentos técnicos e formular recomendações para o fortalecimento das políticas, estratégias e mecanismos de governança relacionados aos determinantes sociais da saúde, à promoção da saúde e à equidade. 8. Coletar, analisar, sintetizar e disseminar informações científicas, epidemiológicas, sociais e territoriais relacionadas às desigualdades em saúde e às doenças transmissíveis, apoiando o planejamento, o monitoramento e a avaliação de programas nacionais e subnacionais. 9. Preparar documentos técnicos relacionados à área da consultoria, incluindo pareceres, notas técnicas, relatórios, apresentações, matrizes lógicas e análises dos diferentes instrumentos de cooperação técnica da OPAS/OMS. 10. Acompanhar tecnicamente a elaboração, a implementação e o monitoramento dos Termos de Cooperação da área de trabalho, incluindo novos projetos, reuniões técnicas com as contrapartes e processos de definição das ações dos Planos de Trabalho Anuais — PTA. 11. Contribuir para a definição de logros, indicadores e metas e apresentar aportes técnicos aos processos de monitoramento e avaliação da execução técnica e orçamentária dos produtos vinculados aos instrumentos de cooperação, em alinhamento com os OCM e OPT relacionados à promoção da saúde, aos determinantes sociais, à participação social, à equidade e às doenças transmissíveis. 12. Apoiar o desenvolvimento e a disseminação de documentos técnicos, publicações e materiais de comunicação relacionados à promoção da saúde, aos determinantes sociais e às doenças transmissíveis, incluindo revisões técnicas, conteúdos para mídias sociais, discursos e sistematização de boas práticas. 13. Participar da preparação e realização de reuniões, oficinas, seminários, missões técnicas e eventos relacionados à promoção da saúde, à equidade e à prevenção, ao controle e à eliminação de doenças transmissíveis, realizando viagens profissionais e atendendo a reuniões presenciais no Escritório da OPAS/OMS no Brasil quando necessário. 14. Trabalhar de forma coordenada e interprogramática com a equipe de CDE, as demais áreas técnicas da OPAS/OMS Brasil, a Sede da OPAS/OMS e as contrapartes nacionais e subnacionais envolvidas nas áreas abrangidas pela consultoria. Produtos Esperados 1. Relatório técnico contendo o mapeamento das principais ações, projetos e instrumentos de cooperação da CDE nos quais os enfoques de promoção da saúde, equidade e determinantes sociais poderão ser fortalecidos. Valor: R$ 15.760,00 2. Relatório técnico contendo o plano de trabalho da consultoria, com identificação dos principais temas, instrumentos de cooperação e ações da CDE relacionados à promoção da saúde, à equidade e aos determinantes sociais da saúde com os níveis Federal, Estadual e Municipal. Valor: R$ 16.140,00 3. Informe de sistematização de intervenções territorias de promoção da saúde nos estados onde a OPAS tem TCs/TAs e proposta de cooperação técnica com os estados prioritários. Valor: R$ 15.950,00 4. Documento de balanço técnico sobre o compromisso e implementação da Iniciativa Especial de DSS na SES-MG. Valor: R$ 16.480,00 5. Informe técnico de progresso da aplicação de ferramentas de equidade na Gestão da SES-GO. Valor: R$ 16.050,00 6. Informe técnico de progresso da aplicação de ferramentas de equidade na Gestão da SES-MG. Valor: R$ 16.550,00 7. Informe de sistematização de avanços na implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde de Minas Gerais. Valor: R$ 16.210,00 8. Relatório técnico contendo balanço sobre a estratégia Municípios, Cidades e Comunidades Saudáveis — MCCS no estado de Goiás. Valor: R$ 16.670,00 9. Relatório sobre a implementação do modelo operacional de governança intersetorial para secretarias estaduais/municipais de saúde participantes do Programa Brasil Saudável. Valor: R$ 15.850,00 10. Relatório técnico contendo a sistematização de uma experiência ou boa prática identificada no acompanhamento das ações da cooperação técnica da OPAS quanto à Promoção da Saúde, Equidade e Determinantes Sociais da Saúde. Valor: R$ 16.440,00 11. Relatório técnico contendo a sistematização do apoio prestado à elaboração, revisão ou monitoramento dos Termos de Cooperação, Termos de Ajuste, LOAs, projetos ou Planos de Trabalho Anuais acompanhados no período. Valor: R$ 16.780,00 12. Relatório técnico final contendo a síntese das atividades desenvolvidas, dos instrumentos de cooperação acompanhados, das ferramentas aplicadas e das principais contribuições da consultoria para as ações da CDE Valor: R$ 17.240,00 Habilidades/Conhecimentos Técnicos Especializados Essenciais

• Conhecimento sobre promoção da saúde, equidade e determinantes sociais da saúde e sua aplicação às políticas, aos programas e aos servi